Melchor: aula na TV Sebrae

Ter uma ideia inovadora já é um grande passo quando se concorre com quase 7 bilhões de cabeças. Mas a ideia por si só não é suficiente. É preciso saber aprimorá-la para ser apresentado ao tal diferencial.

Se depois de tudo isso, a sua invenção estiver preparada para alcançar o mercado, é preciso antes protegê-la. Como? Por meio de uma patente. O registro de patente evitará que concorrentes copiem e vendam o seu produto por um preço mais baixo. Mas não é só isso. Tendo direito sobre sua criação, você poderá ganhar um investimento rentável.

Por outro lado, todo o conteúdo técnico da sua invenção terá de ser revelado detalhadamente. A partir dessa vertente, entra-se em outra questão. É interessante que todos os produtos sejam patenteados? Existem casos em que não vale a pena, revela Fabiano Rocco, ao Faça Diferente, blog do Sebrae. “Para um produto facilmente copiado no mercado, não vale a pena”, afirma. “É possível que o empresário gaste muito dinheiro para impedir que terceiros o copiem e acabe tendo prejuízo. Se a Coca-Cola tivesse patenteado a fórmula, todo mundo teria acesso a ela, porque a patente é um documento público. Uma das maiores sacadas da Coca-Cola foi nunca patentear”.

O que é patente?
“Patente é título conferido pelo Estado a alguém que teve uma ideia inovadora”, conta Paulo Melchor, em vídeo produzido pela TV Sebrae.

O que pode ser patenteado?

• Produtos inovadores.
• Atividade inventiva: trabalho intelectual para que se possa criar aquele produto novo. Não basta ser simplesmente uma decorrência de um processo natural.
• É preciso que o produto possa ser industrializado.

Como fazer o registro de patente?
Acesse o site do Inpi e aprenda a elaborar o pedido de registro. “Ideia não se patenteia. Você deve patentear uma atividade inventiva (trabalho intelectual para que se possa criar aquele produto novo) ou aperfeiçoar algo que já existe”, explica Sandra Regina Fiorentini, consultora jurídica do Sebrae, em vídeo produzido pela TV Sebrae. Caso ainda tenha dúvidas, confira modelos de registros de patentes.

Quem deve fazer o pedido de patente?
O pedido pode ser feito pelo próprio inventor, por um advogado ou escritório de advocacia ou por uma empresa especializada que tenha registro no Inpi e podem atuar nessa atividade (fique atento a esse registro e pesquise muito sobre a empresa).

Lentidão
Se você quer solicitar uma patente hoje e receber um retorno amanhã, saiba que é preciso ter paciência. De acordo com o Faça Diferente, o processo de análise pode durar até cinco anos. “Um empresário só tem a patente na mão quando o pedido de registro é concedido. Se o requerimento está em trâmite e alguém comercializa o produto, o empreendedor não pode fazer nada imediatamente. Mas quando a patente sair, poderá reaver seu direito e ser indenizado pelos anos em que terceiros usaram indevidamente o produto”, diz Rocco.

A demora, segundo Antonio Carlos Larúbia, consultor do Sebrae, se dá devido à análise técnica. “É preciso analisar se existe alguma possibilidade de existir aquela ideia no mercado”, declara.

4. Quais os tipos Natureza de uma Patente?

• Privilégio de Invenção (PI) – a invenção deve atender aos requisitos de atividade inventiva, novidade, e aplicação industrial
• Modelo de Utilidade (MU) – nova forma ou disposição envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria funcional do objeto.
• Certificado de Adição de Invenção – protege um aperfeiçoamento que se tenha elaborado em matéria para a qual já se tenha um pedido
• Patente de Invenção – se a criação industrializável for relacionada com a forma plástica ornamental de um objeto ou conjunto de linhas e cores, que possa ser aplicada a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação, pode-se requerer um Registro de Desenho Industrial, pois nesse caso ela não poderá ser considerada uma patente.

Qual a duração da patente?
A Patente de Invenção vigora por 20 anos e a de Modelo de Utilidade por 15 anos.

Quais os direitos conferidos ao titular da Patente?
Impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, colocar à venda, usar, importar produto objeto da patente ou processo ou produto obtido diretamente por processo patenteado. Terceiros podem fazer uso da invenção somente com a permissão do titular (licença).

Qual o território de proteção da Patente?
A Patente é válida somente em todo o território nacional.

Como proteger uma invenção em outros países ?
Só há uma forma de realizá-la: diretamente no país onde se deseja obter a proteção. Como forma de simplificar esse procedimento o inventor pode optar pelo sistema PCT, no qual, a partir de um depósito inicial num país-membro do PCT (sendo o Brasil um deles, esse depósito poderá ser efetivado no Inpi), designam-se os países que escolheu para requisitar sua patente.

Sigilo
Antes de ser publicada na Revista de Propriedade Industrial (RPI), ação consequente de uma patente aprovada, os pedidos tramitam em sigilo absoluto no período de 18 meses.

Custos
Conheça os custos básicos pelo site do Inpi.

Aprofunde
Saiba mais sobre patente no programa “Negócios e Solucões”, produzido pela TV Cultura, em parceira com o Sebrae.