Sebrae promove Semana Nacional de Mobilização do EI

Postado por: Debora Carrari - outubro 3, 2010 ás6:50 pm

Vendedor ambulante: uma das categorias de Empreendedor Individual

De 18 a 23 de outubro, o Sebrae vai promover a Semana de Formalização dos Empreendedores Individuais em todo o país. Serão ações simultâneas em diversos estados criadas para ampliar o número de trabalhadores formais e contribuir com a meta de 1 milhão de formalizados em todo o país até dezembro deste ano.

Nessa “maratona de formalização” serão realizados 27 eventos, preferencialmente nas capitais ou em cidades com mais de um milhão de habitantes. Esses eventos contarão com tendas instaladas em locais de grande concentração de empreendedores informais para orientação sobre o processo e formalização no local.

Benefícios

O Empreendedor Individual é uma figura jurídica, em vigor desde julho de 2009. Ele possibilita a formalização de empreendedores autônomos, como vendedores ambulantes e manicures, com receita bruta de até R$ 36 mil por ano. Formalizando-se como empreendedor individual, eles podem recolher valor fixo mensal de 11% do salário mínimo para a Previdência Social. Além disso, mais R$ 1,00 de ICMS para a indústria ou o comércio, ou R$ 5,00 de ISS para o setor de serviços. Outros benefícios são o registro no CNPJ, a aposentadoria e o acesso a financiamento.

Para o presidente em exercício do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, o Empreendedor Individual resolve o problema da burocracia e de custos para a formalização. Segundo ele, essa informação ainda não chegou a boa parte dos empreendedores que continuam na informalidade. “Essa mobilização chamará a atenção e a tendência é que continue repercutindo e ampliando as formalizações”, prevê Santos.

Fique de olho no site da Agência Sebrae de Notícias para saber mais sobre os eventos programados.