Brasil já tem meio milhão de Empreendedores Individuais

Cabeleireira, um dos profissionais com mais formalizações

Meio milhão de trabalhadores que atuavam na informalidade agora fazem parte da economia formal. Desde que foi criado, há pouco mais de um ano, o programa Empreendedor Individual já formalizou 500 mil empreendedores em todo o Brasil, que passaram a desfrutar dos benefícios da legalização. Manicures, pedreiros, tatuadores, cabeleireiros, motoristas, costureiras, encanadores e outros trabalhadores autônomos que arrecadam até R$ 36 mil por ano podem se formalizar por meio do Empreendedor Individual.

Segundo o site do Sebrae-SP, o número de pessoas que se enquadra na categoria jurídica de Empreendedor Individual gira em torno de 2,5 milhões e 3 milhões. Para o ano que vem, a meta é chegar à formalização de 1 milhão de empreendedores.

Benefícios

No mês de agosto, o número de adesões chegou a 4,5 mil por dia. Mas o Sebrae quer aumentar esse número até o final do ano. Além da divulgação boca a boca, a elevação da procura pela formalização pode ser atribuída a uma campanha institucional promovida pelo Sebrae para divulgar os benefícios do programa, em conjunto com outras iniciativas de  instituições parceiras.

Para se formalizar, o Empreendedor Individual paga um valor fixo de R$ 57,10 por mês  (comércio ou indústria) ou R$ 62,10 (prestação de serviços), que é destinado à Previdência Social e ao pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou Imposto sobre Serviços (ISS).  Com essas contribuições, o empreendedor tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença e aposentadoria. O cadastro é feito pelo Portal do Empreendedor.

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Debora Carrari