Empreendedor Individual ganha pacote de benefícios

Postado por: - julho 30, 2010 ás5:55 pm


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Tatuador: um dos profissionais beneficidos pelo Empreendedor Individual

Tatuador, uma das centenas de profissões incluídas

O programa Empreendedor Individual – implantado em julho do ano passado pelo governo federal para ajudar milhões de empreendedores que atuam na economia informal a se formalizarem – completou um ano este mês com a marca de 250 mil adesões. Em outras palavras, um quarto de milhão de trabalhadores passou a ter acesso ao sistema financeiro (como conta bancária e crédito) e à Previdêndia Social (como aposentadoria e auxílio-doença), mediante o recolhimento de impostos e contribuições simbólicas, de pouco mais de R$ 50 por mês.

Benefícios

Parceira do programa, a Caixa Econômica Federal criou recentemente um pacote de produtos e serviços com taxas e tarifas diferenciadas, com o objetivo de atender às necessidades específicas desse grupo especial de empreendedores. São diversos benefícios, como facilidades na hora de abrir uma conta bancária, pedir empréstimos, emitir notas fiscais e participar de licitações públicas. Conheça alguns deles:

Conta corrente
Tributação diferenciada, isenção de Tarifa de Cadastro e Manutenção por 12 meses

Cheque Empresa Caixa
Cheque especial destinado a suprir necessidades emergenciais de capital de giro da empresa, com taxa diferenciada para o Empreendedor Individual.

GiroCaixa Fácil
Limite de crédito pré-aprovado para capital de giro, que pode ser habilitado, total ou parcialmente, de acordo com a necessidade da empresa, nos terminais de autoatendimento, pela internet opu pelo telefone.

Cartão Caixa Empresarial para EI
Emitido na bandeira Visa, permite que a empresa maior controle financeiro e administrativo das despesas, com a comodidade de fazer compras em diversos canais, inclusive na internet. Para o Empreendedor Individual, não é cobrada a primeira anuidade.

Credenciamento Redecard Foneshop
Isento de taxa de adesão e isento, por 12 meses, da taxa de conectividade. Necessário adquirir pacote de transmissão de dados junto à operadora de telefonia móvel de preferência do Empreendedor Individual. Com ele, podem ser realizadas vendas com cartões de crédito das bandeiras MasterCard e Diners Club. Em breve, também serão aceitos cartões da bandeira Visa.

Para saber mais, visite a página do Empreendedor Individual no site da Caixa.

Entenda como funciona o Empreendedor Individual

Para se tornar um Empreendedor Individual, há poucas restrições. A receita bruta não pode passar de R$ 36 mil ao ano (média de R$ 3 mil mensais), a pessoa não pode ter mais de um estabelecimento nem participar de outra empresa como sócio ou titular. Também só é permitido ter um funcionário, desde que ganhe salário mínimo ou o piso da categoria profissional.

O trabalhador pode aderir mesmo se tiver restrições no nome como pessoa física. Não há problemas em relação ao registro da formalização. No entanto, poderá ter dificuldades em abrir uma conta bancária como pessoa jurídica, solicitar empréstimos bancários e fazer negociações com clientes e fornecedores. Nesse caso, as transações só poderão ser realizadas em dinheiro até que a pessoa quite suas dívidas. Qualquer banco do país adota as mesmas exigências cadastrais (inclusive para pessoa física, como num crediário) e não há como evitar essas limitações.

E nem é preciso sair de casa para fazer a formalização. Basta ter acesso à internet e entrar no Portal do Empreendedor, do governo federal. E é grátis. O INSS é reduzido a 11% do salário mínimo (R$ 56,10).

O valor total das contribuições varia conforme a atividade. Para comércio e indústria, o valor a pagar é de R$ 57,10 (R$ 56,10 do INSS + R$ 1 de ICMS). Nas atividades de fabricação e prestação de serviços, o total pode chegar a R$ 62,10 (R$ 56,10 do INSS + R$ 5 de ISS + R$ 1 do ICMS).

Além da falta de burocracia, quem se formaliza como EI passa a contar com diversos outros benefícios, como cobertura previdenciária para o trabalhador e sua família (auxílio-doença, aposentadoria por idade após carência, salário-maternidade, pensão e auxilio reclusão), emissão de alvará pela internet, contratação de um funcionário com menor custo e isenção das taxas de registro da empresa e obtenção de alvará de fincionamento.

Segundo o IBGE, no país haveria 10,3 milhões de trabalhadores informais no país. Já o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) estima esse número em 18 milhões. Trata-se de uma legião de pessoas que trabalham duro, mas ficam à margem da sociedade. A formalização como Empreendedor Individual, porém, traz quatro grandes vantagens para o profissional:

Desburocratização: O trabalhador pode requerer sua formalização sem apresentação de documentos e sem ter que enfrentar filas. Cabe a cada estado averiguar se a atividade se enquadra ou não nas normas da lei, mas são mais de 400 profissões permitidas, como açougueiro, catador de papel, promotor de eventos e professor particular.

Amparo Social: O fato de estar integrado à Previdência Social dá acesso a todos os benefícios – de aposentadoria a auxílio maternidade. É um amparo social de valor inestimável.

Mercado de trabalho: O Empreendedor Individual passa a ter um mercado de trabalho novo. Podendo emitir nota fiscal, passa a ter acesso às compras do setor público e da economia formal. Hoje em dia, quem não é formalizado não pode nem fornecer serviços simples, como trabalhos de eletricista ou fornecedor de lanches.

Crédito: A partir do momento que passa de pessoa física a pessoa jurídica, o custo de um empréstimo cai 7% a 10% ao mês (ou mesmo 30% com agiotas) para linhas que cobram de 1% a 2% ao mês.

Leia também:

Blog do Empreendedor Individual esclarece dúvidas

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Equipe Caixa
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56 comentários
  • Adriano Carvalho 31/07/2010 | 10:53

    A criação do Empreendedor Individual ainda está descortinando uma gama de possibilidades para novos negócios, desde a criação de centrais de compras até produtos de seguro de vida e renda específicos para este público, com taxas e propostas mais competitivas.
    Acredito que ainda ouviremos falar muito deste novo público.
    Parabéns pela iniciativa da Caixa.

  • CIDA 2/08/2010 | 11:51

    PARA FINANCIAR ATE 5.000,00 QUAIS SAO OS JUROS? TEM CARENCIA? QUANTO TEMPO?
    É POSSIVEL FASER UM FINANCIAMENTO COM DUAS PESSOAS (SOCIAS) CADASTRADAS NO MEI?
    EU SOU CASADA NO PAPEL COM UM METALURGICO E ELE TEM UMA METALURGICA REGISTRADA COMO EMPRESA DE PEQUENO PORTE TEM UM FUNCIONARIO, EU CONSIGO TER UMA EMPRESA INDIVIDUAL NESTA SITUAÇAO? EU CONSIGO ME CADASTRAR NO MEI POIS SOU COSTUREIRA E GOSTARIA DE ME CADASTRAR NO MEI É POSSIVEL?

  • Robson Nascimento 4/08/2010 | 21:55

    Achei incrível ter tantas profissões e nao ter corretor de seguros!! as seguradoras nao cadastram corretores pessoa fisica, somente pessoa juridica, sendo lucro presumido, gerando custo mensal de aprox 500 reais mês. Inviabilizando negocio. E permaneço desempregado.. mesmo tendo uma linda profissão e muito importante para o Pais!!

  • jose renato da silva 5/08/2010 | 12:23

    estou precisando de um emprestimo para levantar o meu bar e limpar o meu nome o que eu faço

  • Roberto Carlos 6/08/2010 | 16:21

    Gostaria de saber se quem esta(empreendedor individual) com o ¨nome sujo¨, após abertura de conta além de receber o cartão da conta jurídica recebe também talão de cheques?

  • Rich 9/08/2010 | 11:21

    Bom dia !!, estou querendo me formalizar, sou DESIGN GRÁFICO, e presto de serviços de de editoração eletrônica para jornais e revistas. Minha duvida é quando ao registro de um empregado. É obrigatório ter um empregado registrado ?

  • waldemar ribeiro da silva 9/08/2010 | 20:15

    Oi eu abrir uma conta na caixa com microempreendedor, mas não tive
    nenhum tipo de crédito, nem capital de giro, nem limite de credito especial
    de cheque, gostária de saber como que eu faço p/ pedir um crédito p/ caixa,
    tenho o nome limpo ( cpf ) e juridica mas mesmo assim não tive direito
    a nenhum tipo de credito. Por favor mande resposta. Obrigado

  • wanessa 9/08/2010 | 23:16

    Olá, sou vendedora de roupas outros produtos, gostaria de saber se posso me formalizar e continuar trabalhando em casa… ou tem q ser nescessariamente ter um espaço aberto.

  • maria jose dos santos 10/08/2010 | 18:53

    gostaria de saber se as pessoas que recebem o amparo social do idoso tem direito de fazer um emprestimo consignado?

  • sandra laurindo 13/08/2010 | 18:23

    oi moro em palhoça SC e fiz meu cadastro no balcão SEBRAE ,na praia da pinheira onde eu moro.não obtive resposta. fui procurar na prefeitura o meu cadastro para sair da informalidade,surpresa as pessoas que me atenderam não sabiam como fazer o meu atendimento .foi proposto algumas vezes para que eu tirasse o alvara de autonomo ,pois estava confuso demais a legalização.só gostaria que isso fosse averiguado,pois eu fui até o final (eu acho )mais muitos desistiram pois esbarraram em muitas burocracias e decidiram continuar informal. outros tiveram a impresão que a prefeitura não estava nem ai pra formar empreendedores individual e sim vender alvara.estou esperando a viabilidade para ver se possso ser um empreendedor.sendo que ja sou !espero que isso não continue desse jeito para que não associarmos o sebrae a mais uma falcatrua governamental.pois acredito e muito na intenção da empresa de ajudar no crescimento do pequeno empreendedor.obrigado

  • Adriana Veiga 27/09/2010 | 13:29

    Boa Tarde,
    A principio tenho 2 duvidas:
    1° Trabalho com quentinhas, tenho uma cozinheira trabalhando comigo e meu esposo, que fica em média 4 vezes por semana trabalhando comigo, posso me cadastrar no programa EI?;
    2° Se eu já for cadastrada no EI, e fizer um emprestimo de dez mil reais pela caixa, qual será valor das parcelas em 36, 48 eou 60 Vezes?
    Obrigado!
    Att.
    Adriana Veiga

  • ETIENE 20/10/2010 | 13:39

    trabalho com roupa sou costureira e quero conseguir clientes diretamente de empresas como faço ,espero informaçoes .

  • LUIZ FERNANDO GOMES 21/10/2010 | 18:12

    GOSTARIA DE SABER SE COMO PRESTADOR DE SERVIÇOS TENDO UMA RENDA MENSAL DE R$ 2.000,00 ONDE IREI PAGAR UM VALOR ÚNICO DE R$ 62,10 (APROXIMADO) CASO NECESSITE DE UM AUXILIO DOENÇA QUAL O VALOR QUE IREI RECEBER DO INSS, OS R$ 2.000,00 OU SALÁRIO MÍNIMO?

  • Wilson de Almeida 22/10/2010 | 15:38

    Caro Robson, salvo melhor juízo em dezembro próximo, a categoria de Corretores de Seguros também será incluída nessa categoria.

    Verifique junto aos órgãos competentes essa informação.

    Abraço.

  • Rita de Cássia 28/12/2010 | 21:33

    Tenho duvidas sobre ser uma empreendedora individual, é obrigatório ter um empregado ou eu posso ser a única?

  • Rodrigo 14/01/2011 | 16:06

    Sou registrado em uma empresa, gostaria de saber si posso ser um empreendedor individual?

  • maria rita souza freire 24/01/2011 | 22:34

    Gostaria de saber se designer grafico pode ser um empreendedor individual.Grata

  • ANGELICA 7/02/2011 | 11:01

    Olá , Gostaria de esclarecer algumas dúvidas ,meu esposo faz transporte escolar pode se cadastrar ao empreendedor? Caso a resposta seja sim ,ele está com restrição na CEF por está com prestação atrasada .Pode ou não ter acesso e beneficios.

    Aguado

  • CELESTE SOUSA 1/03/2011 | 6:25

    gostaria de saber se como design grafico ou como design interior como prestacao de servi posso me cadastrar no mei.

    aguardo resposta tambem pelo meu email
    grata pela atencAO

    CELESTE SOUSA

  • CELESTE SOUSA 1/03/2011 | 6:30

    COMO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL COMO PRESTADORA DE SERVICOS NA AREA DE DESIGN GRAFICO OU COMO DESIGN INTERIOR OU DECORADORA POSSO TRABALHAR NA MINHA RESIDENCIA E OBTER CNPJ,INSCRICAO E ALVARÁ?

    AGUARDO RESPOSTA

    GRATA PELA ATENCAO

    CELESTE

  • Fernanda Lima 12/03/2011 | 21:40

    Oi, sou arte finalista (atualmente free -lancer) e estou cursando Design Grafico.
    Gostaria de saber em qual categoria eu posso me formalizar como Microempreendedor(a).

    Obrigada!!

  • Julia 16/03/2011 | 15:13

    Sou formada em desenho industrial e gostaria de saber em qual categoria que eu posso me inscrever como empreededora individual.
    Obrigada!

  • cynara talita mendes frança 2/04/2011 | 9:47

    EU TENHO UM SALÃO DE BELEZA NA GARRAGEM DA CASA DA MINHA MÃE E ESTOU DE MUDANÇA PARA OUTRA CASA SENDO MINHA E DO MEU MARIDO.GOSTARIA DE SABER QUAIS AS POSSIBILIDADES DA CAIXA ESTÁ LIBERANDO ALGUMA LINHA DE CRÉDITO OU MICROCRÉDITO PARA A REFORMA DA GARRAGEM DA NOVA CASA PARA AMPLIAR MEU NÉGOCIO?SENDO QUE EU TRABALHO COM VENDAS DE ACESSÓRIOS FEMENINOS E GOSTARIA DE ESTÁ MONTANDO O MEU ESPAÇO DE ACESSÓRIOS JUNTO DO NOVO SALÃO,SOU EMPREEMDEDORA INDIVIDUAL E QUERO SABER SE A CAIXA PODE ME AJUDAR.

  • Gildelia Vieira 24/06/2011 | 14:08

    Olá, sou designer grafico e gostaria de saber como devo me cadastrar para ter todos os benefícios…auxilios, aposentadoria etc.
    Obrigada

  • vanessa 27/06/2011 | 14:41

    gostaria de saber, se para ser empreendedor individual pode estar com o nome sujo, pois tenho um ateliê e gostaria de formalizar, mas tenho o nome sujo?

  • Danielle 3/07/2011 | 15:52

    Faço doces e salgados, gostaria de saber se para me formalizar empreendedor individual preciso estar com o nome limpo?????? Obrigada.

  • elisabete 14/07/2011 | 15:50

    sou empreendedor individual ja tenho cnpj mas tenho meu nome restrito nas casas bahia nunca abri uma conta em banco só tenho o cartão da caixa facil posso ter um cartão de crédito com meu cnpj para compra de materiais da empresa grato elisabete

  • ROOSEVELT B C S JUNIOR 5/08/2011 | 20:42

    realmente foi otimo criação do Empreendedor Individual sei que tem ajudado muito os pequenos comerciantes estou aberto as informação msn rooseveltcell@hotmail.com

  • laerte de sousa junior 10/08/2011 | 15:15

    Gostaria de saber se é possivel, abrir uma conta corrente com o meu CNPJ, mesmo com o CPF com restrições

  • gilvan vilela de melo filho 10/08/2011 | 20:53

    eu acabei de entrar no EI sera que posso fazer algum emprestimo para comprar uma maquina que tá faltando

  • Monica 21/08/2011 | 19:00

    ola muito bom ajuda, como faço pra conseguir pra ter um emprestimo pois tenho uma pequena lojinha e tenho conta no banco do brasil e disserão que so depois de 6 meses e ganhei um limite de 500 como vou trabalhar com tão pouco me ajudem tem outros banco que podem me ajudar com capital ou emprestimo baixo não precizo de muito

  • elizangela freitas 30/08/2011 | 14:39

    ola
    sou cadastrada do mei e ainda não iniciei minhas atividades mas ja tenho conta empresarial e sou cadastrada do pag seguro graças ao mei
    mas tenho muitas duvidas com relação ao mei
    quanto pago de imposto ao ano e como e onde consigo minhas notas fiscais?
    estou sem saber por onde começar tenho que colocar o site no ar
    mas primeiro tenho que esclarecer essas duvidas para nada de errado
    paguei para montar o site
    ele ja esta pronto
    me cadastrei no mei e no pag seguro abri minha conta empresarial
    e agora? qual o proximo passo?

  • silvani a eduardo 31/08/2011 | 18:59

    me formalisei a um mes e gostaria de saber como posso abrir uma conta na caixa e quais os doucumentos preciso

  • janice matins de novais 31/08/2011 | 21:55

    gostaria de saber se é possivel eu ter credito para comprar uma maquina trabalho em casa desde de ja agradeço..

  • janice matins de novais 31/08/2011 | 22:00

    ola gostaria de saber se e possivel ter um credito para eu comprar maquinario de costura obrigada…

  • janice matins de novais 31/08/2011 | 22:04

    ola gostaria trabalho em casa e preciso comprar maquinas e se é possivel ter credito para a compra obrigada

  • Cristina Neves 10/09/2011 | 23:27

    Oi boa noite, achei otima a criação do EI mais tenho ainda algumas duvidas sobre a previdencia,e funcionario gostaria de esclarecimentos…

  • J.M.S 12/09/2011 | 11:48

    Sinceramente tem alguma coisa errada nas informações citadas acima. Pois abri conta na CEF e não tenho direito a CAPITAL DE GIRO. Alegaram que eu tinha que ter 1 ano de conta. Afinal nos temos ou não esse direito?

  • nelma pereira da conceicao 20/09/2011 | 16:25

    preciso abrir uma conta empresa na caixa

  • nelma pereira da conceicao 20/09/2011 | 16:32

    precisa abrir uma conta na caixa

  • tatiellle ojeda 20/09/2011 | 23:11

    eu queria sabe PARA FINANCIAR ATE 5.000,00 QUAIS SAO OS JUROS?para mim montar uma pequena empresa

  • erbety a cerqueira 26/09/2011 | 13:17

    tentei abrir uma conta na caixa ,pessoa juridica nao cosegui pois ja tive problema com cartao de credito.isso e permitido?

  • shirley moreno 27/09/2011 | 0:12

    Já me formalizei há mais ou menos um ano.Só que sujei meu nome como pessoa física, consigo fazer compras com cheque como pessoa jurídica, ou cpf e cnpj são a mesma coisa. Ressalvo que como pessoa jurídica, eu não possuo dívida.Esclareça essa dúvida por favor.

  • Roberto Ramos da silva 30/09/2011 | 13:44

    Quero sair da informalidade
    para ter o pais melhor

  • Roberto Ramos da silva 30/09/2011 | 13:53

    goataria de saber estol comesando a fazer cartãoes de visita
    não tenho a maquina de cortar cartãos eu posso ser um
    empreendedor solitario

  • Roberto Ramos da silva 30/09/2011 | 14:01

    Gostaria de saber se é possivél abrir um grédito.
    Para conprar uma maquina gráfica para eu trabalhar em casa

  • Roberto Ramos da silva 30/09/2011 | 14:07

    Estol pressindo de um emprestimo para comprar
    uma maquina gráfica para eu levantar minha firma

  • Roberto Ramos da silva 30/09/2011 | 14:19

    já fis

  • mislene mattos 1/10/2011 | 21:15

    ei queria um emprestimo para aumentar meu estoque de roupas tenho uma loja mas não tenho licença.Posso me cadastrar no mei quanto ao emprestimo qual o maximo?.

  • celzita 5/10/2011 | 16:24

    sou empreendedora individoal ei e quero sabe a taxa de juros do microcredito p/ quem esta começondo um negocio. precisso amplia meu negocio,e como eu fase p/ ter acesso um emprestimo

  • aline cristina da silva 17/10/2011 | 18:01

    tenho restriçoes como pessoa fiisica gostaria de saber se posso fazer um emprestimo com meu cnpj.. aguardo contato obrigada

  • ires costa 18/10/2011 | 0:03

    gostaria de saber se eu estando com o nome surjo tenho direito de receber auxilio,doença e auxilio maternidade??
    obrigada
    espero respota

  • olivia 21/10/2011 | 16:38

    qual é o primeiro passo para eu abrir a minha empresa como empreendedor individual, eu gostaria de fazer um emprestimo para começar a minha empresa

  • TIASA CARLA 24/10/2011 | 23:28

    gostaria de saber se quem tem o nome sujo pode se formalizar como e.i.

  • Eduardo Calabrese 10/11/2011 | 22:03

    Sou formado em desenho industrial em SP e atualmente moro em itacaré na Bahia. Gostaria de saber em qual categoria que eu posso me inscrever como empreededor individual e onde. Aqui fico em uma sala independente dentro de uma agencia de passeios de aventura e moro em uma casa dividida com amigos, portanto não tenho residencia em meu nome aqui, somente em SP. Estou prestes a pegar um trabalho junto ao SEBRAE e preciso me formalizar pois esse é um dos critérios de aprovação para minha prestação de serviço. Como devo proceder?
    Obrigado!

  • fernando santos xavier 11/06/2012 | 23:00

    bollllllllllllll

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