Ficou mais fácil se tornar um Empreendedor Individual

Postado por: - janeiro 12, 2010 ás5:55 pm


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Costureira: Uma das categorias mais comuns de EI

Costureira: uma das profissões autorizadas no Empreendedor Individual

A partir da segunda quinzena deste mês, será mais fácil se formalizar como Empreendedor Individual. Segundo a Agência Sebrae de Notícias, em dezembro de 2009 foi aprovada pelo Comitê para a Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, a Redesim, uma resolução que simplificou o processo de formalização, que agora estará disponível em todos os Estados do País. No novo sistema de registro, que é feito pela internet no Portal do Empreendedor, não é mais preciso preencher ou entregar formulários em papel nas Juntas Comerciais, nem assinar documentos pessoalmente.

A mudança também prevê mais rapidez na formalização e menos despesas. O sistema emite o Alvará de Funcionamento Provisório na hora, além do certificado de que você precisa para ser considerado pela fiscalização um Empreendedor Individual. Além disso, está vetada à União, e aos Estados e municípios, a cobrança de qualquer taxa ou valor referente à inscrição como Empreendedor Individual. Isso inclui despesas relativas à abertura, inscrição, registro, alvará, licença, arquivamento, permissões, autorizações e cadastro.

Um milhão de empreendedores

Um dos principais objetivos da resolução é formalizar 1 milhão de empreendedores até o final de 2010. Até agora a inscrição só pode ser feita no Distrito Federal e nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e Ceará, o que impede a formalização para inúmeros empreendedores individuais em outros estados.

O programa Empreendedor Individual integra a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e permite a formalização das pessoas que trabalham por conta própria, com rendimentos anuais de até R$ 36 mil por ano (média de R$ 3 mil por mês). Entre os exemplos de empreendedores individuais estão manicures, costureiras, pipoqueiros e chaveiros.

Debora Carrari
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12 comentários
  • Eder 13/01/2010 | 8:43

    Como aguardei essa notícia

  • Tweets that mention Ficou mais fácil se tornar um Empreendedor Individual « Empreendedores – O Blog da Caixa — Topsy.com 13/01/2010 | 8:54

    [...] This post was mentioned on Twitter by Eder Prado, Eder da Silva. Eder da Silva said: RT: @ederprado:Ficou BEM MAIS FÁCIL se tornar um empreendedor individual. http://tinyurl.com/yglpxfo [...]

  • marcos 15/01/2010 | 9:24

    Opa, hoje começa a segunda quinzena de janeiro, não vejo a hora de liberarem a nova inscrição no portal !

  • Alex 15/01/2010 | 16:25

    Quais as profissões que se encaixam nesta modalidade?
    Alguma relacionada a Informática?

  • Luiz Sérgio 15/01/2010 | 18:25

    ALEX, digite na sua busca a sigla MEI ( Micro Emperendedor Individual ) e lá você vai buscar a lei e nela estão elencadas todas as profissões que podem se tornar um Micro Empresário Individual.

    Forte abraço.

  • antonio sampaio cerqueira filho 19/01/2010 | 21:53

    estou gerenciando uma empresa individual, gostaria de ser orientado no sentido de levantar emprestimos a juros subsidiados, para sair do vermelho, e regularizar a situação da empresa.

  • antonio sampaio cerqueira filho 19/01/2010 | 21:55

    Orientação quanto a emprestimos, somos uma empresa individual, Me

  • Vinicius Pereira 26/05/2010 | 9:02

    Caros amigos do meio musical,

    O Governo Federal criou uma nova modalidade de Micro Empresa, a MEI, estimulando a formalização de todo trabalho informal no Brasil:

    “A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um Empreendedor Individual legalizado.

    Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

    Além disso, o Empreendedor Individual será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

    Pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 57,10 (comércio ou indústria) ou R$ 62,10 (prestação de serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.

    Com essas contribuições, o Empreendedor Individual terá acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.”

    De acordo com a lei, o MEI pode emitir notas fiscais (R$ 36 mil por ano) livres de impostos federais, pagando exclusivamente R$ 62,10 mensais, dos quais R$ 56,00 são a sua própria aposentadoria. Finalmente os músicos e produtores musicais passariam a ter acesso aos direitos trabalhistas, se não fossem as trapalhadas da Prefeitura Municipal de São Paulo.

    Para emitir nota fiscal, o MEI deve utilizar o portal da prefeitura e emitir uma nota fiscal eletrônica. Porém, A PREFEITURA SE RECUSA a criar o CCM (Cadastro de Contribuinte Mobiliário) para MEIs de finalidade artística. Sem CCM é impossível emitir notas fiscais. Ou seja, todos os esforços federais em legalizar o trabalho informal no país vão para o buraco por que a Prefeitura de São Paulo não entendeu até hoje a Lei Complementar de novembro de 2009 que inclui as atividades artísticas no MEI.

    Minha MEI foi criada em fevereiro de 2010, já tenho CNPJ, conta em banco, contratos assinados em nome deste CNPJ mas não posso trabalhar por que a prefeitura não cumpriu seu prazo de 30 dias para a criação do meu CCM. Já se passaram 4 meses e a prefeitura simplesmente não tem resposta para justificar por que não libera CCMs de MEIs de TODA A CLASSE ARTISTICA de São Paulo.

    Poetas, músicos, atores, bailarinos, entre outros, estão todos com suas MEIs travadas na prefeitura, enquanto emitimos notas compradas, frias para a sua maravilhosa Virada Cultural.

    Para de fato “Virar o panorama cultural” a prefeitura precisa URGENTEMENTE cumprir a legislação federal e permitir que seus artistas exerçam suas atividades legalmente. Estamos fartos de comprar notas fiscais de empresas laranjas, fantasmas. Quando finalmente damos um passo rumo a legalização e formalização do nosso trabalho a Prefeitura nos trava e não nos dá justificativa alguma.

    Abrir uma MEI é fácil, grátis, via internet, rapidinho. E agora para fechá-la? Devo ir a junta comercial e pagar taxas à Prefeitura?

    Vamos nos unir e difundir a FURADA que é a MEI em São Paulo, e ver se quem sabe dessa forma a Prefeitura toma vergonha na cara e cumpre o seu dever, de criar CCM para todos os artistas inscritos e para os que se inscreverão no futuro.

    Ajudem a divulgar, por favor.
    Obrigado,

    Vinicius Pereira
    email@viniciuspereira.com

  • Valdir 30/05/2010 | 17:26

    Boa tarde, qual o procedimento para lançar as notas de entrada eletronica? Obrigado

  • Varejo é o setor que mais formaliza empreendedores « Empreendedores – O Blog da Caixa 16/08/2010 | 0:07

    [...] Ficou mais fácil se tornar um Empreendedor Individual [...]

  • Paulo 22/03/2011 | 20:58

    Senhores, cuidado com esta modalidade de empreendedorismo. Segundo alguns estudiosos ainda há algumas armadilhas nas entrelinhas do MEI como por exemplo como será tratado o tempo de contribuição para fins de aposentadoria caso um MEI encerre suas atividades e atue como empregado. Pelo que li da legislação ela tem N´s falhas graves de concepção incluindo o teto mensal de R$ 3.000,00 portanto cuidado! Sucesso em suas decisões PROCUREM PESSOAS ISENTAS DE IDEOLOGIAS E CONVICÇÕES assim é possivel buscar informações mais seguras sem vícios.

  • Valdevina Godoi 25/10/2011 | 0:07

    O artista entra nesta mesma categoria das manicures, costureiras,etc.E uma empresa individual de prestaçao de serviço a que deve abrir o artista. que presta serviços para empresas

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