Sacoleiros deixarão informalidade por imposto de 25%

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18 comentários

• Mauricio Fernandes Leão 17/09/2009 | 18:00

  POR QUE AQUI NO BRASIL AINDA SE INSISTE EM IMPOSTO TÃO ALTO?
  POR QUE NÃO 5% COMO NOS ESTADOS UNIDOS?
  EM VÊZ DOS 25% (AI JÁ É SÓCIO) SIC

• edivam 17/09/2009 | 19:20

  foi realmente um ato inteligente, por parte do governo, tiram o nome de sacoleiro,por micro empreendedor, realmente os sacoleiros estavam sendo tratados como bandidos. apenas querem trabalhar, assim o governo tambem terá um volume enorme de imposto a ser recolhido nos cofres. parabens.

• leide 19/09/2009 | 23:00

  realmente…25% e muito dinheiro!!!!!deveria ser menos.

• José Roberto 21/09/2009 | 7:32

  José Roberto
  Concordo com cometario do Mauricio Fernandes Leão eu tambem estive no japão e la tambem o imposto e de 5% só no Brasil que e este absurdo

• walter negrão 27/09/2009 | 8:40

  Leiam na real qual o melhor modelo que poderia ser usado nesta questão, abaixo relatório que fiz ao deputado Federal Fernando Lúcio Giacobo, o qual foi o relator da medida provisória e relator do projeto de lei! Esta sim seria a melhor opção por nós oferecida!

  Excelentíssimo Senhor
  Deputado Federal
  Fernando Giacobo
  Relator da medida provisória Nº 380

  Vimos solicitar a Vossa Senhoria que viabilize para nossa categoria “trabalhadores na economia informal” estudo de projeto de lei no sentido de criar uma alíquota diferenciada dos grandes importadores, gostaríamos de sermos atendidos neste sentido, pois a reforma tributária esta ai, e seria muito importante para todos nós se o governo federal criasse um aditivo na lei de tributação fiscal, outorgando uma diferença dos produtos importados aos pequenos e micro-empreendedores, de 10%, sendo permitido esta diferenciação a produtos com custo unitário em no Maximo US$50,00 americanos. No nosso modo de pensar isto viria a solucionar o problema de milhões de pessoas no Brasil que hoje vivem na informalidade, pois poderíamos criar uma Cooperativa Nacional de Importação e Exportação dos pequenos e Micro-Empreendedores, centralizando e congregando todos os sacoleiros do Brasil em uma única Cooperativa e assim poderíamos criar um imposto diferenciado dos grandes importadores que poderia ser em torno de 10 a 15% dependendo da mercadoria, e o Governo poderia criar uma emenda constitucional na lei de tributação fiscal com a seguinte mensagem: “todo pequeno micro empresário ou empreendedor” que comprar até US$30,00 americanos por “unidade” sofrerá uma tributação de importação de 10% e todo pequeno micro empreendedor que comprar de US$30 a US$50,00 dólares americanos por “unidade” sofrerá uma tributação de 15% e todo aquele que comprar acima de US$50,00 pagará o imposto normal, isto viria a proteger a Industria Nacional e a evasão de divisas diminuiria.
  E depois de efetivado estes itens acima relacionados, fosse também liberado a estes informais, um limite de compra de US$1500,00 por quinzena, podendo este valor ser incorporado ao mês seguinte caso não fosse por ele gasto (o valor) naquela quinzena.
  Portanto se constituíssemos esta Cooperativa com este diferencial de importação aos pequenos e micro-empreendedores, o contrabando e o descaminho seriam eliminados, e a evasão fiscal seria contida. Com isto haveria aumento de receita e o Governo poderia investir mais em saúde, moradia, educação, transporte etc… Pois se o Governo diz que há uma sangria em torno de 1,5 bilhão por ano com o contrabando, que na verdade é o que foi retido, imagine o tamanho do rombo em relação ao que não é
  contabilizado, sendo assim, se o Governo criar este dispositivo na lei, dando um imposto diferenciado à estas pessoas que vivem na informalidade, todos acabariam vindo para a formalidade e com isto os recursos seriam viabilizados pela Secretaria da Receita
  Federal, gerando assim um grande beneficio Social a nossa Nação, pois acreditamos que este dispositivo nos dando esta tributação diferenciada viria a solucionar não só a classe dos informais, mas também resolveria o problema da arrecadação tributária em nosso País.
  Por outro lado poderíamos também criar o cartão do Micro-Importador, o qual viria a resolver todo o problema da informalidade no País, pois através deste cartão,o sacoleiro se dirigiria à Secretaria da Receita Federal de sua cidade de origem e se cadastraria como vendedor ambulante ou micro-empreendedor do comercio informal “formalizado”, e após cadastrado como micro-importador, ele se dirigiria ao Paraguai com este cartão e efetuaria suas compras, e ao se dirigir à aduana Brasileira com o devido cartão e portando nota “fiscal” do Paraguai, o fiscal da Receita Federal emitiria uma segunda nota fiscal, que seria uma nota fiscal de “entrada”, calculando o devido valor de 10% sobre o valor bruto da referida nota fiscal emitida no Paraguai, ou seja; seria cobrado 10% de todo sacoleiro que tivesse comprando mercadorias de custo inferior a US$30,00 por unidade, e 15% sobre todas as mercadorias que custassem entre US$30,00 e US$50,00 por unidade, e todas as mercadorias que ultrapassassem esse valor, seria pago o imposto normal que hoje é cobrado pela Receita Federal, e para completar, o Governo Federal, através da Câmara dos Deputados e Senado Federal, aprovariam o “decreto” do imposto único dos Informais Formalizados, o qual poderia ser de um ou dois por % do faturamento bruto do “ambulante ou Sacoleiro formalizado” e este tributo seria repassado diretamente ao “INSS”, dinheiro este que poderia tirar o INSS do grave problema social em que se encontra. Podendo muito bem haver um maior investimento na área de saúde, e assim dando maior garantia de trabalho a todos estes informais no final de suas vidas.
  E depois de efetivado todo este processo se criaria à contadoria Publica Federal, Estadual e Municipal, a qual faria a contabilidade de todos estes informais, passando-os para a formalidade, sem nenhum ônus para estes micro-empreendedores, a não ser os tributos acima relacionados (que seriam pagos continuadamente), ou caso contrario, se este trabalho fosse repassado a economia privada, seria cobrada uma taxa simbólica de R$15,00 por mês, visto que estes contadores ganhariam em cima do volume de informais que toda cidade tem, fazendo apenas o recolhimento das notas que seriam encaminhadas ao setor de arrecadação para comprovação de renda de cada cidadão, dando um prazo de carência a estes informais de 05 anos para que gradativamente, ano após ano, os outros pequenos impostos, devido ao município como alvará e ocupação de solo sejam paulatinamente incorporados. (Mas… enquanto a carência não fosse extinta, o Governo Federal, Estadual, e Municipal isentariam estes pequenos micro-empreendedores de todos os outros impostos), isto aliviaria a tensão da falta de desemprego, e geraria distribuição de renda em todos os setores deste País.
  Temos também de lembrar, que temos várias alternativas que poderiam ser bem vindas à nossa região, como por exemplo, a área de livre comércio, a zona franca, o aumento da cota e muitas outras oportunidades de trabalho que poderiam vir solucionar e resolver o grave problema que enfrentamos em nossa cidade e em todo nosso País, o que não podemos aceitar é sermos taxados de contrabandistas, de compactuarmos com o crime organizado e de não apresentarmos uma solução plausível para o grave problema que se apresenta “mas a verdade” não é esta! Quem não tem colaborado é o próprio Governo Federal que não tem dado importância aos graves problemas sociais e econômicos que somos obrigados a carregar sozinho!
  Outro fator que queremos apresentar é o fato de se criar esta medida provisória, nos dando uma diferenciação tributária de 25% com R$240.000,00 por ano, no “nosso pensamento” já solicitamos no passado ao nosso Presidente Lula US$3.000,00 por mês com uma diferenciação tributária de 10% e que nos fosse dado U$1500,00 por quinzena, com uma mensagem na lei de tributação fiscal, de que nenhum produto importado por este sacoleiro, poderia ultrapassar o valor de US$50,00 por unidade, Pois o que queremos é fechar a porta da informalidade a estes sacoleiros, pois se o Governo Federal insistir, em nos dar 25% com R$240.000,00 por Ano; os pequenos sacoleiros, que acabam sendo os laranjas dos grandes empresários, e também os pequenos ambulantes de nosso imenso território, acabarão não se estabelecendo, pois o custo do imposto exigido pelo governo que é de 25%, mais IPI, mais ICMS, que poderá atingir 42%, somando ao custo operacional de manutenção que chegará no mínimo a mais de 60%, que é o custo do aluguel, água luz, telefone, funcionários, alvará, bombeiro, atingirá em torno de 100%, fazendo encarecer os produtos, prejudicando os verdadeiros pequenos sacoleiros “ambulantes”, e assim a porta da informalidade continuará aberta, pois se um produto que custa no Paraguai R$3,00 acabará custando R$6,00 no Brasil, mais o lucro do pequeno empreendedor de 100% pra matar os 100% de investimento, com despesas e tudo o mais, este produto acabará na prateleira do pequeno ambulante a um preço final de R$12,00, inviabilizando seu negocio, pois ficará com um preço muito alto! E daí o sacoleiro acabará preferindo continuar na informalidade, ao passo que se a proposta anterior fosse aceita pelo governo, todos pagariam o imposto e o beneficiário direto seria o próprio Governo, pois acabaria arrecadando muito mais do que se arrecada hoje em dia; Portanto no nosso modo de entender, este imposto único deveria ser repassado diretamente ao sacoleiro e não da maneira como já pensaram aqui em Foz do Iguaçu, de terceirizar este serviço, a pequenas e micro empresas que se estabeleceriam para importar e revender seus produtos aos pequenos e micro-empreendedores que por sua vez são os sacoleiros; a não ser que eles próprios abrissem aqui o seu próprio negocio, para que daqui encaminhassem seus produtos aos seus locais de origem, mas mesmo assim não daria certo, pois o custo ficaria muito alto, pois o sacoleiro acabaria tendo dois custos, portanto nós achamos que interferir, criando um trampolim, uma terceirização, ou uma sub-base não dará certo, o correto no nosso modo de pensar é a simplificação da lei, ele vem compra, e vai embora com uma única nota fiscal, e revende em qualquer local, desde que o imposto já tenha sido pago na referida aduana em Foz! E na verdade o ganho será de todo o território Nacional; Pois a União repassará estas verbas a todos os estados ligados a Federação! (proporcional ao numero de importações de cada estado)
  Sendo até aceito, “acredito” eu, que o imposto poderia ser de até 15%, desde que este imposto fosse “único”, isto dependeria de acordos com todos os estados, que isentariam todos os outros impostos destes pequenos micros importadores, mas em contra partida receberia a sua fatia através do governo federal dependendo do numero de importações efetivadas por cada estado, por outro lado o Brasil poderia através deste controle, impor negociações com a china, devido à absorção destes produtos advindos daquele mercado, pois a partir do momento que o governo tiver toda esta economia regulamentada, ele terá o poder de barganhar a questão da balança comercial que é “vendo+compro”, coisa que até hoje nosso país compra, mas não tem retorno, pois não tem nada que comprove este comercio.
  E assim também poderemos usar deste artifício para que a china tenha maior aceitação de nossos produtos.
  O que queremos é termos a oportunidade de sermos ouvidos, e termos a chance de pelo menos podermos participar de um assunto que somos os próprios envolvidos e queremos também participar, dando nossas opiniões no intuito de colaborarmos para o desenvolvimento econômico e social deste País que amamos e lutamos para um dia chegarmos ao ideal que sempre foi o sonho de Vossa Senhoria, um País mais justo, mais Humano, Fraterno, e digno do trabalhador, com geração de Empregos, Distribuição de rendas, aumento real de salário e igualitário ao Trabalhador.
  Na certeza da compreensão e entendimento de Vossa Senhoria, me despeço ficando no aguardo de vossas manifestações! Obrigado!

  Walter de Barros Negrão

  Walternegrao@ibest.com.br

  Celular: 9104-3312 residencial à noite: 45-3575-3421

  Foz do Iguaçu 24 de Julho de 2007

• Manoel 1/10/2009 | 18:09

  Isso é um absurdo! Somos considerados um país de 3º mundo, mas hj em dia comparando com os outros paises é o de maior tributação. PQ? pra QUE? E pra Onde vai esse dinheiro? Com certeza, esses 25% não vão ajudar nenhum “Microempreendedor” antigos sacoleiros. Já pagamos altos impostos. Se bobearmos, imposto sobre imposto, o negócio é ARRECADAR. Mas e as questões sociais? E a educação, saúde? Economia é forte??? Sim, concordo. Se cobrar 5% como os outros países, a indústria brasileira quebraria??? É, eu fico indignado ….

• VANDERLEI 6/10/2009 | 23:10

  Caros colegas,

  Sou de Foz, tenho acompanhado a evolução das negociações dessa Lei há 02 anos desde a MP 380. Agora em janeiro de 2009, passou a vigorar, é Lei Ordinária 11.898/09. Porém, era necessário regulamentação para operacionalização dessa modalidade nova de comércio. Agora, com o decreto 6.956 de 10/09/09, isso já está resolvido.

  Sou contador e estou fazendo acompanhamento e apoio aqui na região da ponte. Para quem tiver interessado em legalizar-se como microimportador do Paraguay, para levar as mercadorias sem perdas na estrada. Ofereço a legalização como microimportador, contabilidade e acompanhamento aduaneiro.

  Tenho alguns anos nesta área contábil de legalização de empresas de importação e comércio exterior. Com certeza vai ser um ótimo negócio para quem deseja ter sua própria renda, sem “esbarrar” na questão da ilegalidade e contrabando.

  A partir de agora poderá trabalhar e atuar com fundamentos legais, todos que tiverem interessados podem me contatar que vou passar tudo que será necessário para atuar como microempresário do Paraguay.

  Me liguem no cel. 045 8807-4055 e 045 9923 8688 e Messenger domanskicontador@hotmail.com

• Ronaldo 28/11/2009 | 16:39

  “POR QUE AQUI NO BRASIL AINDA SE INSISTE EM IMPOSTO TÃO ALTO?
  POR QUE NÃO 5% COMO NOS ESTADOS UNIDOS?”

  Não há como comparar o Brasil com países como EUA e Japão, porque a indústria nesses países já é muito forte. No Brasil, se a indústria (em especial a de eletrônicos) não for protegida, ela quebra, devido ao fluxo de produtos importados.

• Reinaldo Guerra . 11/01/2010 | 13:20

  25% livre é sociedade!!!! mais que o dono da empresa…..

  concordo com o amigo acima. e outra coisa: 25% ñ é imposto, e sim
  sócio da empresa, 25% livrinho de toda compra bruta, ja que nas compras estão despesas como hotéis, combustivel… tudo pago imposto e daremos a ele
  25% LIVRE. É SOCIEDADE APENAS DOS LUCROS. ACORDA, BRASIL…

• Marcelo Bussacos 2/02/2010 | 0:51

  GOSTARIA DE SABER QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ABERTURA DE MICRO EMPRESA VOLTADA A SACOLEIROS E TAMBÉM A ONDE EU LEVO ESSES DOCUMENTOS.

  Agradeço antecipadamente,
  Marcelo.

• wilsonr 22/03/2010 | 21:59

  acho que tem muita coisa errada no Brasil. não somente o governo que é muito fominha, e é mesmo, mas tem algo muito pior que é o comerciante fominha.
  ontem eu estava conversando com um dono de retífica de motores de autos, e o assunto eram os altos impostos.
  pois bem. o cidadão me contava que ele comprava um jogo de aneis do motor do fusca e pagava 18,00(o jogo) e que o quanto isto devia sair da fábrica, já que ele, tambem comprava de um distribuidor(e ainão sabemos se o distribuidor comprava de outro distribuidor) e a conversa era que este jogo, deveria sair da fábrica por uns 10 a 12 reais.
  pois bem. voces imaginam que este jogo de aneis era vendido por uns 50$ do valor da compra o que daria 18+9=27. não é?
  pois bem o cidadão revendia o tal jogo por 48,00.
  ai eu fico pensando, se a coisa não vai nesta forma para quase tudo o que compramos. principalmente de pequenos negociantes. já que sabemos que os grandes colocam margens apertadas em muitos produtos.
  estou em sp-sp. e aqui tem forte concorrência.
  imagino nos interiorizãos do Brasil, as margens absurdas que se colocam nos produtos.
  será que a culpa dos altos preços no Brasil, é só do governo?

  ai vem esta historia dos sacoleiros.
  a maioria não tem ponto fixo, não paga alugueis, não tem funcionários, não recolhe nenhum tipo de impostos e ainda concorrem com os comerciantes, legalmente estabelicidos que tem que pagar impostos. pagar aluguel, dar garantia nos produtos, e não dã para ver o que acontece, contratar funcionarios, paga IR. ICMS, IPI. cofins. e o scambau.

  voce vai na india e compra um tatá nano(e eu queria um) por 4500,00 novo. zero.
  compram-se carros por 10mil, novissimos. provavelmente melhores que nossos unos, pálios, etc.
  e ai voce soma linha branca, e o scambau.
  como é que vamos gerar empregos se aqui acontece tudo isto?

• ALEXANDRE 11/06/2010 | 12:15

  GANHE $$$$
  TRANSFORME R$6,00 EM R$6.000,00
  VEJA COMO NO BLOG:
  http://www.mascot.blog-2010.com
  ALEXANDRE

• Roque 26/08/2010 | 21:18

  Olá

  Sou inscrito no MEI Micro Empreendedor Individual, gostaria de saber se como faço pra comprar as mercadorias dentro da lei nº 11.898 de janeiro?
  Tenho vontade de viajar ao Paraguai mas temo em perder dinheiro, agora com a nova Lei será realmente que não tem nenhum problema em viajar para comprar dentro dessa Lei?
  Você poderia me passar mais informações passo a passo para essa minha viagem?

  Att,

  Roque

• Renato Nakazume 6/01/2011 | 10:58

  Muito bom o texto! Foi muito proveitoso para a minha área.
  Att; Renato Nakazume
  http://www.nipocenter.com.br

• aDAL 17/04/2011 | 5:03

  Esta lei veio a ¨beneficiar¨somente a comerciantes fortes que tem condições de
  assumir todas as despesas que essa abertura de mepresa, manutenção, contador, empostos, viagem, alimentação. ate legalizaçao/cadastro de carro a lei pede alem da exigencia do cadastro dos vendedores paraguayos que nunca eles farão.
  Cuidado sua legalização podera se tornar inviavel. pelos calculos que amigos da veb estão fazendo um pem drave de 7 dolares terá que ser vendido a 20 dolares
  cuidado ,cuidaddo, faça as contas das varias despesas fixas que voce terá!!!
  depois de abrir a empresa é tarde para se arrepender e fazer todo o proxesso inverso, além dos gastos é claro.

• aDAL 17/04/2011 | 5:39

  A LEI QUE OS SACOLEIROS ESPERAVAM
  1- MICRO EMPREEENDEDOR – Pudesse ser cadastrado, não pode – só ai ja deixou 99% das pessoas de fora da possibilidade de se legalizar, ou seja jogou fora 99% das chances da lei ser realmente beneficiante e efetiva. É uma LEI INEFICIENTE. Não irá atingir o objetivo para que ela foi feita, atenderá somente a grandes ou médios comerciantes que têm condições. (Isso me lembra as faculdades públicas, só estuda quem está preparado para passar e têm condições $$$$$).
  2- Cadstro da empresa com tudo em dia e legalizado ( montanha de documentos)
  3- Importador cadastrado com tudo legalizado ( montanha de documentos)
  4- Motorista cadastrado com tudo legalizado, até CNH será verificado
  5- Carro no lado brasileiro cadastrado com tudo legalizado
  6- Motorista paraguaio cadastrado com tudo legalizado
  7- Carro paraguaio com tudo legalizado
  8- Loja paraguaia legalizado e cadastrado no sistema integrado da DPFederal brasiliera ( sistema da receitra federal brasileira)
  9– Os produtos que não constam na lista ¨positiva¨de receita não poderão ser importados??? serão aprendidos???? terão que voltar ao paraguai???? ou serão taxados com alicota maior???? serei multado caso algum produto não se enquadrar na lista ¨positiva ¨?????
  10- Caso eu esteje legalizando a mercadoria na alfandega -Receita Federal lá no Paragaui e na consulta descobrir-se alguma taxa não paga na empresa o que irá acontecer com as mercadorias que estão comigo???? serão confiscadas e terei que voltar ao brasil e resolver o problema primeiro???
  Leiam a lei toda, ela têm muitas exigências, não sejam afoitos, porquê pior que não ter uma empresa (que gera custo todo mês) é ter uma empresa com a documentação atrazada sujando teu nome.!!!!
  E O EMPREENDEDOR INDIVUAL FOI ESQUECIDO NOVAMENTE, É LAMENTÁVEL.
  fICO PENSANDO ATÉ QIE NENHUM ¨SACOLEIRO¨FOI CONSULTADO QUANDO FIZERAM ESSA LEI. SERÁ?????????

• aDAL 17/04/2011 | 5:48

  LEI INTELIGENTE
  1- Cadastro na Receita Federal de empreemdedor individual
  2- Compra no paraguai
  3- Retorno na alfandega/receita federal apresenta numero cadastro
  4- Apresenta notas fiscais e mercadorias
  5- Calculo do imposto
  6- Pgto dos impostos no posto bancario existende ao lado
  7- Liberação da mercadoria e dcto da legalizaçao

  ISSO : SIMPLES E EFETIVA

• ana valeria da silva 8/10/2011 | 18:41

  fiquei muito contente com a nova lei não entendi porque tanto valor de imposto e gostaria de entender melhor para que eu possa ir fazer compras mais barato é que do lado da minha loja já tem duas barraquinhas de camelô com os preços mais baixos sei eles não tem impostos mas eu sei que tenho e muito obrigada